Contratos
Todos os contratos realizados pelo órgão estão cadastrados aqui nesta seção.
| Nº do contrato | Ano | Objeto do contrato | Anexo |
|---|---|---|---|
| Diversos | 2021 | Objeto do contrato | http://acessoainformacao.portodepedras.al.gov.br/wp-content/uploads/2022/08/CONTROLE-DE-PROCESSOS-2021.docx |
| 04/2022 | 2022 | Objeto do contrato: EXTRATO DO CONTRATO N° 08-2022 – IL CONTRATANTE: Prefeitura Municipal do Porto de Pedras, CNPJ: 08.629.446/0001-91. CONTRATADA: ALIC PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 28.791.264/0001-20, com sede na Av. Heróis do Acre, nº 500, Sala 05 – Passare – Fortaleza/CE, CEP: 60743-760. OBJETO: Contratação da Banda Xandy Avião, através de empresário exclusivo, para as festividades de Emancipação Política do Município de Porto de Pedras, que ocorrerá no dia 09 de junho de 2022. Valor Contratado: R$ 265.000,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil reais). | http://acessoainformacao.portodepedras.al.gov.br/wp-content/uploads/2022/06/AMA-06-06-2022-EXT-INEX-04-2022-XANDY-AVIAO.pdf |
| N° 05/2022 | 2022 | Objeto do contrato EXTRATO DO CONTRATO N° 09-2022 – IL CONTRATANTE: Prefeitura Municipal do Porto de Pedras, CNPJ: 08.629.446/0001-91. CONTRATADA: AD PRODUÇÃO MUSICAL EIRELI, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 26.337.395/0001-06, com sede na Al Salvador, nº 1057, Cond. Salv. Shop. Business Sala 2111 – Caminho das Arvores – Salvador/BA, CEP: 41820-790. OBJETO: Contratação do Cantor Pablo “A Voz Romântica”, através de empresário exclusivo, para as festividades de Emancipação Política do Município de Porto de Pedras, que ocorrerá no dia 09 de junho de 2022. Valor Contratado: R$ 100.000,00 (cem mil reais). | http://acessoainformacao.portodepedras.al.gov.br/wp-content/uploads/2022/06/AMA-06-06-2022-EXT-INEX-05-2022-PABLO.pdf |
| 07/2022 | 2022 | Objeto do contrato: Registro de Preços para o eventual Fornecimento de mobiliário (brinquedos) fabricados em eucalipto tratado, para montagem e utilização em praças, parques e pátios escolares de acordo com solicitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. – CONTRATANTE: Município de Porto de Pedras. | http://acessoainformacao.portodepedras.al.gov.br/wp-content/uploads/2022/06/AMA-06-06-2022-HOMOLOG-ADJ-E-EXT-ATA-PE-05-2022-BRINQ-EUCAL.pdf |
| 026/2022 | 2022 | Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Técnicos de Engenharia Civil e Arquitetura, Elaboração de Projetos Arquitetônicos em Geral, incluindo Engenharia Civil e Ambiental e Levantamentos Topográficos – Relativos a Obras e Serviços de Engenharia, para atender as demandas do Município de Porto de Pedras/AL, | http://acessoainformacao.portodepedras.al.gov.br/wp-content/uploads/2022/06/AMA-06-06-2022-HOMOLOG-ADJ-E-EXT-CONT-TP-10-2022-PROJETOS.pdf |
| 022/2022 | 2022 | Objeto do contrato: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Execução dos Serviços de Revitalização da Orla Beira Rio em Tatuamunha, com Construção de Muro de Arrimo e Deck em Madeira de Eucalipto Tratado em Autoclave, no Município de Porto de Pedras/AL | http://acessoainformacao.portodepedras.al.gov.br/wp-content/uploads/2022/06/AMA-02-06-2022-HOMOLOG-ADJ-E-EXT-CONT-TP-04-2022-PIER.pdf |
| 023/2022 | 2022 | Objeto do contrato: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Execução dos Serviços de Construção de Módulos Sanitários Domiciliares na Zona Rural do Município de Porto de Pedras/AL, | http://acessoainformacao.portodepedras.al.gov.br/wp-content/uploads/2022/06/AMA-02-06-2022-HOMOLOG-ADJ-E-EXT-CONT-TP-05-2022-MODULOS-SANITARIOS.pdf |
| 024/2022 | 2022 | Objeto do contrato: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica com Micro Revestimento em Ruas no Município de Porto de Pedras/AL | http://acessoainformacao.portodepedras.al.gov.br/wp-content/uploads/2022/06/AMA-02-06-2022-HOMOLOG-ADJ-E-EXT-CONT-TP-06-2022-PAVIM-ASFALT.pdf |
| 025/2022 | 2022 | Objeto do contrato: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Execução dos Serviços de Aplicação do Agente de Concreção de Estabilizante de Solo no túnel verde, Município de Porto de Pedras/AL, conforme especificações técnicas e demais documentações pertinentes, constantes no Edital e seus anexos | http://acessoainformacao.portodepedras.al.gov.br/wp-content/uploads/2022/06/AMA-02-06-2022-HOMOLOG-ADJ-E-EXT-CONT-TP-07-2022-ESTAB-SOLO.pdf |
| 03/2022 | 2022 | Objeto do contrato: Registro de Preços para futuro e eventual Fornecimento de combustíveis e lubrificantes conforme descrição detalhada constante do Anexo I do Edital. | http://acessoainformacao.portodepedras.al.gov.br/wp-content/uploads/2022/06/AMA-04-05-2022-HOMOLOG-ADJ-E-EXT-ATAS-PE-03-2022-COMBUST.pdf |
| 05/2022 | 2022 | Objeto do contrato: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na Produção de Vídeos com Conteúdos Audiovisuais, Documentais e Educacionais, para Veiculação, designadas pela Contratante em Canais da Internet, Intranet, Redes Sociais Existentes e que ainda venham a ser criadas em Eventos Internos E Material Audiovisuais para atender as necessidades do Município de Porto de Pedras/AL | http://acessoainformacao.portodepedras.al.gov.br/wp-content/uploads/2022/06/AMA-04-05-2022-HOMOLOG-ADJ-E-EXT-CONT-PE-04-2022-MIDIA-E-COM-VISUAL.pdf |
| 013/2022 | 2022 | Objeto do contrato: contratação de empresa especializada para aquisição parcelada e eventual de pescados, destinados a distribuição gratuita às famílias carentes do município durante a Semana Santa. | http://acessoainformacao.portodepedras.al.gov.br/wp-content/uploads/2022/06/AMA-08-04-2022-EXT-CONTRATO-PE-02-2022-PESCADOS.pdf |
| 01/2022 | 2022 | Objeto do contrato: Registro de Preços para a aquisição parcelada e eventual de pescados, destinados a distribuição gratuita às famílias carentes do município durante a Semana Santa, | http://acessoainformacao.portodepedras.al.gov.br/wp-content/uploads/2022/06/AMA-08-04-2022-HOMOL-E-EXT-ATA-PE-02-2022-PESCADOS.pdf |
| 05/2022 | 2022 | Objeto do contrato: Pavimentação do Acesso a Foz do Rio Tatuamunha no Município de Porto de Pedras, através da Processo nº 35032.0000001054/2021, Convênio 02/2021, com o Estado de Alagoas por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano-Setrand e o Município de Porto de Pedras, | http://acessoainformacao.portodepedras.al.gov.br/wp-content/uploads/2022/06/AMA-14-03-2022-HOMOL-ADJ-E-EXT-CONTRATO-CP-01-2022.pdf |
| 06/2022 | 2022 | Objeto do contrato: Revitalização da Orla Praia do Patacho (Programa Bandeira Azul), através do Convênio SEDETUR nº 006/2021, com o Estado de Alagoas por Intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEDETUR e Município de Porto de Pedras/AL | http://acessoainformacao.portodepedras.al.gov.br/wp-content/uploads/2022/06/AMA-14-03-2022-HOMOL-ADJ-E-EXT-CONTRATO-CP-02-2022.pdf |
| 01/2018 | 2022 | Objeto do contrato: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, conforme especificações e quantidades contidas na ARP nº 016/2018 - PP, e no edital do PP 03/2018. | http://acessoainformacao.portodepedras.al.gov.br/wp-content/uploads/2022/06/AMA-25-02-2022-EXT-3o-T.-A.-PP-03-2018-LOC-VEICULOS.pdf |
| 10 - 11/2022 | 2022 | Objeto do contrato: fornecimento de GLP – Gás Liquefeito de Petróleo para atender as necessidades das secretarias, conforme especificações e quantidades contidas na ARP nº 10/2017 fornecimento parcelado de água mineral para atender as necessidades das secretarias, conforme especificações e quantidades contidas na ARP nº 11/2017 | http://acessoainformacao.portodepedras.al.gov.br/wp-content/uploads/2022/06/AMA-25-02-2022-EXT-4o-T.-A.-PP-10-2017-E-11-2017-GAS-E-AGUA.pdf |
| 04/2022 | 2022 | Objeto do contrato: Reforma e Adequação do Espaço Cultural, através do Processo nº 02600.0000001212/2021 e Convênio nº 01/2021, com o Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da CulturaSECULT e o Município de Porto de Pedras/AL | http://acessoainformacao.portodepedras.al.gov.br/wp-content/uploads/2022/06/AMA-25-02-2022-HOMOLOG-ADJUD-E-EXT-CONT-TP-01-2022-ESPACO-CULTURAL.pdf |
| 14/2022 | 2022 | Objeto do contrato: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de incremento do índice de participação e respectiva majoração no ICMS repassado pelo Estado de Alagoas para o exercício fiscal subsequentes 2020, 2021, 2022 e 2023, além da Lei Kandir, conforme especificações contidas no processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 14/2020. | http://acessoainformacao.portodepedras.al.gov.br/wp-content/uploads/2022/06/AMA-25-03-2022-EXT-T.-A.-INEX-14-2020-MAYA-OMENA.pdf |
| 019 | 2022 | Objeto do contrato: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Execução dos Serviços de Construção de Ponte em Madeira Eucalipto Tratado em Autoclave, sobre o Rio Tatuamunha no Município de Porto de Pedras/AL, conforme especificações técnicas e demais documentações pertinentes, constantes no Edital e seus anexos | http://acessoainformacao.portodepedras.al.gov.br/wp-content/uploads/2022/06/AMA-27-05-2022-HOMOLOG-ADJ-E-EXT-CONT-TP-02-2022-PONTE-MAD.pdf |
| 02/2022 | 2022 | Objeto do contrato: para a prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria necessários à defesa dos direitos e interesses do CONTRATANTE, única e exclusivamente, para assessoramento jurídico na seara do direito do Petróleo e Gás Natural, especialmente relativos as Leis 9.478/97, 7.990/89, 12.351/10, Resolução de Diretoria 624/2013 da ANP e art. 20 da C.F., para recuperação de royalties de petróleo e gás natural. | http://acessoainformacao.portodepedras.al.gov.br/wp-content/uploads/2022/06/AMA-27-05-2022-RATIFIC-E-EXT-INEX-02-2022-ROYALTIES.pdf |
| 021/2022 | 2022 | Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Execução dos Serviços de Ampliação e Reforma de um Campo de Futebol no Assentamento Desterro, neste Município de Porto de Pedras/AL | http://acessoainformacao.portodepedras.al.gov.br/wp-content/uploads/2022/06/AMA-27-05-2022-HOMOLOG-ADJ-E-EXT-CONT-TP-03-2022-CAMPO.pdf |
| 08-2022 – IL | 2022 | CONTRATANTE: Prefeitura Municipal do Porto de Pedras, CNPJ: 08.629.446/0001-91. CONTRATADA: ALIC PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 28.791.264/0001-20, com sede na Av. Heróis do Acre, nº 500, Sala 05 – Passare – Fortaleza/CE, CEP: 60743-760. OBJETO: Contratação da Banda Xandy Avião, através de empresário exclusivo, para as festividades de Emancipação Política do Município de Porto de Pedras, que ocorrerá no dia 09 de junho de 2022. Valor Contratado: R$ 265.000,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil reais | http://acessoainformacao.portodepedras.al.gov.br/wp-content/uploads/2022/06/EXTRATO-Inex.-04-2022-CONT-CANTOR-XANDY-AVIAO.pdf |
| 09/2022 | 2022 | CONTRATANTE: Prefeitura Municipal do Porto de Pedras, CNPJ: 08.629.446/0001-91. CONTRATADA: AD PRODUÇÃO MUSICAL EIRELI, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 26.337.395/0001-06, com sede na Al Salvador, nº 1057, Cond. Salv. Shop. Business Sala 2111 – Caminho das Arvores – Salvador/BA, CEP: 41820-790. OBJETO: Contratação do Cantor Pablo “A Voz Romântica”, através de empresário exclusivo, para as festividades de Emancipação Política do Município de Porto de Pedras, que ocorrerá no dia 09 de junho de 2022. Valor Contratado: R$ 100.000,00 (cem mil rjeto do contrato | http://acessoainformacao.portodepedras.al.gov.br/wp-content/uploads/2022/06/EXTRATO-Inex.-05-2022-CONT-CANTOR-PABLO.pdf |
| 09 | 2021 | Contratação de empresa de engenharia para executar obras dos serviços de: serviços de: pavimentação a paralelepípedo pelo método convencional com drenagem superficial em Diversas Ruas no Município de Porto de Pedras/AL. | http://acessoainformacao.portodepedras.al.gov.br/wp-content/uploads/2021/10/AMA-28-05-2021-HOMOLOG-E-EXT-CONTRATO-TP-01-2021-PAVIM-REC-PROP.pdf |
| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021 | 2021 | Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para executar os serviços terceirizados e suprir as necessidades das Secretarias. | http://acessoainformacao.portodepedras.al.gov.br/wp-content/uploads/2021/10/AMA-27-07-2021-HOMOLOG-E-EXT-ATA-PE-02-2021-SERVICOS-GERAL.pdf |
| 20 | 2021 | Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução dos serviços de: construção da Unidade Básica de Saúde – UBS no Povoado Salinas, neste Município, através da Proposta nº 11652.9850001/20-006 com o Ministério da Saúde. | http://acessoainformacao.portodepedras.al.gov.br/wp-content/uploads/2021/10/AMA-24-09-2021-HOMOLOG-ADJ-E-EXT-TP-04-2021-UBS-SALINAS.pdf |
| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 | 2021 | Registro de Preços para o eventual Fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados a merenda escolar. | http://acessoainformacao.portodepedras.al.gov.br/wp-content/uploads/2021/10/AMA-23-04-2021-HOMOLOG-E-EXT-DE-ATAS-PE-01-2021-GEN-ALIMENTICIOS.pdf |
| 13 | 2021 | Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de atualização de dados característicos de lotes habitáveis ou não que façam parte da zona urbana do município, juntamente com recursos tecnológicos através da Implantação de Módulos de Sistema. | http://acessoainformacao.portodepedras.al.gov.br/wp-content/uploads/2021/10/AMA-21-07-2021-HOMOLOG-E-EXT-AD-02-2021-LEVANT-HABIT.pdf |
| 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 E 08. | 2021 | Objeto do contrato: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, | http://acessoainformacao.portodepedras.al.gov.br/wp-content/uploads/2021/10/AMA-16-07-2021-EXT-HOMOLOG-E-CONTRATOS-CH-PUBLICA-01-2021.pdf |
| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021 | 2021 | Registro de Preços para o eventual Fornecimento de Veículos destinados a Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | http://acessoainformacao.portodepedras.al.gov.br/wp-content/uploads/2021/10/AMA-12-08-2021-HOMOLOG-E-EXT-DE-ATA-PE-07-2021-VEICULO-TRIBUTOS.pdf |
| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021 | 2021 | Registro de Preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de condicionadores de ar conforme especificações do FDE/FNDE, destinados a Rede Municipal de Ensino, de acordo com o PAR – Plano de Ação Articuladas, | http://acessoainformacao.portodepedras.al.gov.br/wp-content/uploads/2021/10/AMA-12-08-2021-HOMOLOG-E-EXT-DE-ATA-PE-06-2021-LOTE-1-AR-CONDIC.pdf |
| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021 | 2021 | Registro de Preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de mobiliário escolar conforme especificações do FDE/FNDE, destinados a Rede Municipal de Ensino, de acordo com o PAR – Plano de Ação Articuladas, | http://acessoainformacao.portodepedras.al.gov.br/wp-content/uploads/2021/10/AMA-12-08-2021-HOMOLOG-E-EXT-DE-ATA-PE-05-2021-MOBILIARIO-EDUC.pdf |
| 19 | 2021 | Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução dos serviços de: construção da praça Nicolau Paes Sarmento, na praia de Lages, neste Município, através de convênio com o Ministério do Turismo, conforme especificações constantes no CONVÊNIO 875969/2018 e CT 1059.652-85/2018. | http://acessoainformacao.portodepedras.al.gov.br/wp-content/uploads/2021/10/AMA-10-09-2021-HOMOLOG-E-EXT-TP-03-2021-PRACA-LAGES.pdf |
| 10 | 2021 | Objeto do contrato: Contratação de empresa de obras de engenharia para executar os serviços de: construção de casas populares através do projeto Casa Nova, Vida Nova no Município de Porto de Pedras/AL. | http://acessoainformacao.portodepedras.al.gov.br/wp-content/uploads/2021/10/AMA-10-06-2021-HOMOLOG-E-EXT-CONT-TP-02-2021-CASAS.pdf |
| CANCELAMENTO - Pregão Eletrônico SRP n°03/2021 | 2021 | Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para executar os serviços demandados e suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e seus respectivos órgãos, | http://acessoainformacao.portodepedras.al.gov.br/wp-content/uploads/2021/10/AMA-07-07-2021-CANCELAMENTO-PE-03-2021-TERC-SERV-SAUDE.pdf |
| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021-PP | 2021 | Registro de Preços para a eventual e futura Prestação de serviços de manutenção predial, praças, áreas verdes e vias (vicinais, asfáltica e granilítica). | http://acessoainformacao.portodepedras.al.gov.br/wp-content/uploads/2021/10/AMA-10-06-2021-HOMOLG-E-EXT-ATA-PP-02-2021-MANUT-PREDIAL-1.pdf |
| 08 | 2021 | Contratação de empresa para aquisição de material de informática. | http://acessoainformacao.portodepedras.al.gov.br/wp-content/uploads/2021/10/AMA-07-05-2021-HOMOLOG-E-EXT-ADESAO-01-2021-MAT-INFORM.pdf |
| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021 | 2021 | Registro de Preços para o eventual Fornecimento de mobiliário (brinquedos) fabricados em eucalipto tratado, para montagem e utilização em praças, parques e pátios escolares . | http://acessoainformacao.portodepedras.al.gov.br/wp-content/uploads/2021/10/AMA-05-07-2021-HOMOLOG-E-EXT-ATAS-PE-04-2021-BRINQ-EUCAL.pdf |
| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021-PP | 2021 | Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos. | http://acessoainformacao.portodepedras.al.gov.br/wp-content/uploads/2021/10/AMA-05-05-2021-HOMOLOG-E-EXT-DE-ATA-PP-No-01-2021-LOCACAO-DE-VEICULOS.pdf |
| 15 | 2021 | Contratação de empresa especializada para Aquisição de Material de Expediente para atender as necessidades das Secretarias Municipais. | http://acessoainformacao.portodepedras.al.gov.br/wp-content/uploads/2021/10/AMA-04-08-2021-HOMOLOG-E-EXT-ADESAO-03-2021-MAT-EXPED.pdf |
| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021 | 2021 | Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para executar os serviços terceirizados e suprir as necessidades das Secretarias. | http://acessoainformacao.portodepedras.al.gov.br/wp-content/uploads/2021/10/AMA-04-06-2021-HOMOLOG-E-EXT-ATA-PE-02-2021-SERVICOS-GERAL.pdf |
| Contratos - Resumo: 2017, 2018, 2019, 2020 | 2020 | Objeto do contrato: Diversos | http://acessoainformacao.portodepedras.al.gov.br/wp-content/uploads/2021/09/Resumos-de-Contratos-2017-2018-2019-2020.pdf |
| SMS/CV19 N° 01/2020 | 2020 | https://www.dropbox.com/s/u9vepxywv5497f9/Extrato%20de%20Contrato-%20Secretaria%20de%20Administra%C3%A7%C3%A3o%20e%20Finan%C3%A7as%20%2817-04-2020%29.pdf?dl=0 | |
| 0113005/2020 | 2020 | https://www.dropbox.com/s/pk13447x6xcucmw/Extrato%20de%20Contrato-%20Secretaria%20Municipal%20de%20Sa%C3%BAde%20%2811-04-2020%29.jpg?dl=0 |