PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021 – Edital

EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0407002/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021
A MPLA CONCORRÊNCIA
(PARA ESTE CERTAME, NÃO SERÁ APLICADO O DISPOSTO NO ART. 47, E, INCISO III DO ART. 48 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, POR SE TRATAR DE SERVIÇOS, BEM COMO, POR REPRESENTAR PREJUÍZO AO CONJUNTO OU COMPLEXO DO OBJETO A SER CONTRATADO, CONFORME DISPOSTO NO INCISO III, DO ART. 49 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006)
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o MUNICÍPIO DE PORTO DE PEDRAS, pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 08.629.446/0001-91, por meio do Pregoeiro e equipe de apoio designados pela Portaria nº 05/2021, de 04 de janeiro de 2021, sediado à Rua Dr. Sebastião da Hora, nº. 404, Centro, Porto de Pedras, Alagoas, realizará licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Municipal n° 14 de 31 de Julho de 2013; da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas no Edital.
Data da sessão: 28 de maio de 2021
Horário: 10 horas
Local: https://bnccompras.com

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