O portal da transparência codiv-19, foi criado para reunir todas as informações do município com informações contábeis, atos legislativos, serviços externos. As informações contábeis correspondem às receitas, compreendendo os repasses do governo, despesas que englobam os gastos realizados, licitações e contratos firmados entre o município e prestadores de serviço.

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - DADOS PÚBLICOS

Divulgação de informações de interesse coletivo sobre todas as ações relacionadas ao enfrentamento da COVID-19 no município.

DecretoEmentaDeta de PublicaçãoAnexo
Decreto Nº 08/2021 – Medidas Emergenciais – Covid 19

 

02/04/2021https://www.dropbox.com/s/d6qbf4zb33ke6j8/decreto-n-08-2021.pdf?dl=0Decretos, Decretos Covid-19
Decreto Nº 06/2021 – Medidas Emergenciais – Covid 19

 

19/03/2021https://www.dropbox.com/s/0uane34xkfcsz6d/Decreto-06-de-2021.pdf?dl=0Decretos, Decretos Covid-19
Decreto Nº 12 – Medidas Emergenciais – Covid 19

 

29/05/2020https://www.dropbox.com/s/nd99a3fi2ik19ii/Decreto-n-12-2020.pdf?dl=0Decretos, Decretos Covid-19
Decreto Nº 11 – Medidas Emergenciais – Covid 19

 

29/05/2020https://www.dropbox.com/s/k0ewoqftngm6uxj/DECRETO-11-CONTINGENCIAMENTO.pdf?dl=0Decretos, Decretos Covid-19
Decreto Nº 10 – Medidas Emergenciais – Covid 19

 

21/05/2020https://www.dropbox.com/s/uglxpfiv8rz3n8i/Decreto-n-10-2020.pdf?dl=0Decretos, Decretos Covid-19
Decreto Nº 09 – Medidas Emergenciais – Covid 19

 

06/05/2020https://www.dropbox.com/s/evu7w4ltf8l8gv2/Decreto-n-09-2020.pdf?dl=0Decretos, Decretos Covid-19
Decreto Nº 08 – Medidas Emergenciais – Covid 19

 

13/04/2020https://www.dropbox.com/s/d09hyg90sls7zdc/Decreto-n-08-2020.pdf?dl=0Decretos, Decretos Covid-19
Decreto Nº04 – Medidas Emergenciais – Covid 19

 

20/03/2020https://www.dropbox.com/s/1qw73zk2958y6hy/Decreto-n-04-2020.pdf?dl=0Decretos, Decretos Covid-19
Decreto Nº03 – Medidas Emergenciais – Covid 19

 

20/03/2020https://www.dropbox.com/s/dbl8w29nc89ktge/Decreto-n-03-2020.pdf?dl=0Decretos, Decretos Covid-19
Decreto Nº 02 – Medidas Emergenciais – Covid 1919/03/2020https://www.dropbox.com/s/zn3c8s5oqt0vyv9/Decreto%20N%C2%BA%2002%20-%20Medidas%20Emergenciais%20-%20Covid%2019.pdf?dl=0Decretos Covid-19
Decreto Nº 05 – Medidas Emergenciais – Covid 1923/03/2020https://www.dropbox.com/s/pq5m7bp2cax1p74/Decreto%20N%C2%BA%2005%20-%20Medidas%20Emergenciais%20-%20Covid%2019.pdf?dl=0Decretos Covid-19

Licitações COVID-19
TítuloModalidadeObjetoAberturaAnexosPosição da Licitação
TOMADA DE PREÇO Nº 01/2021Tomada de preço
TOMADA DE PREÇO Nº 01/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS, através da Comissão Permanente de Licitação, devidamente instituída, torna público que será realizada licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo “MENOR PREÇO”, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, para a execução dos serviços de que trata o OBJETO, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão para recebimento dos envelopes contendo a documentação relativa à habilitação e propostas de preços terá início às  10h00m do dia 08 de abril de 2021, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, situada a Rua Dr. Sebastião da Hora, 404 – Centro, Porto de Pedras – Alagoas
10/04/2021https://www.dropbox.com/sh/07pv2qcd5kv5qqw/AACDI-krFt4wr-39ZFN19d7Ma?dl=0Em andamentoLicitações
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 01/2021 – SEGUNDA CHAMADAConcorrência
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 01/2021 SEGUNDA CHAMADA O Município de Porto de Pedras, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que irá realizar na sede administrativa, sito à Rua Dr. Sebastião da Hora, 404 – Centro, Porto de Pedras – Alagoas, às 10:00 horas do dia 13 de abril de 2021 a Chamada Pública 01/2021, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à alimentação escolar, com base na Lei n.º 11.947, de 16/07/2009; Resolução nº. 26/2013 CD/FNDE, alterada pela Resolução nº. 04 de 02/04/2015, Resolução nº. 06 de 08/05/2020, e demais normas que regem a matéria. Porto de Pedras, 06 de abril de 2021. João Ricardo Barbosa Julião Presidente da CPL
13/04/2021https://www.dropbox.com/sh/mdd5zcgiy4dgvk8/AABR3O8XwZnUBLbvTQedH0Exa?dl=0Em andamentoLicitações
TOMADA DE PREÇO Nº 01/2021Tomada de preço
TOMADA DE PREÇO Nº 01/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS, através da Comissão Permanente de Licitação, devidamente instituída, torna público que será realizada licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo “MENOR PREÇO”, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, para a execução dos serviços de que trata o OBJETO, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão para recebimento dos envelopes contendo a documentação relativa à habilitação e propostas de preços terá início às  10h00m do dia 08 de abril de 2021, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, situada a Rua Dr. Sebastião da Hora, 404 – Centro, Porto de Pedras – Alagoas
10/04/2021https://www.dropbox.com/sh/07pv2qcd5kv5qqw/AACDI-krFt4wr-39ZFN19d7Ma?dl=0Em andamentoLicitações
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIARConcorrência
DATA, LOCAL E HORA PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Até o dia, hora, e local mencionados no preâmbulo deste Edital, os interessados entregarão dois envelopes distintos, lacrados e em material que não permita a visualização de seu conteúdo, sendo um de documentação – HABILITAÇÃO e outro de PROPOSTA DE PREÇOS (PROJETO DE VENDA).
06/04/2021https://www.dropbox.com/sh/l5tha0geikfeyim/AAAKX398RzErtxR_o1CasRqpa?dl=0Em andamentoLicitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021Pregão
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021 TIPO MENOR PREÇO DO ITEM   OBJETO: Registro de Preços visando o futuro e eventual Fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados a merenda escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. LOCAL/DATA: https://bnccompras.com, dia 30 de março de 2021, às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta feira na Sede Administrativa do município de Porto de Pedras, nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com e www.portodepedras.al.gov.br ou através do e-mail: licitacoes@portodepedras.al.gov.br Porto de Pedras/AL, 12 de março  de 2021. João Ricardo Barbosa Julião Pregoeiro
30/03/2021https://www.dropbox.com/sh/x4jyrclkftupyt0/AAAdd2zQdnskZG6EO7X-wBrwa?dl=0Em andamentoLicitações
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 01/2021 SRP – Locação de VeículosConcorrência
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 01/2021 SRP OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos, para o atendimento das necessidades das Secretarias Municipais, conforme ofício de solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e condições e especificações estabelecidas no anexo I deste edital. PREGOEIRO INDICADO: Pregoeiro – João Ricardo Barbosa Julião Apoio – Mylânia Patrícia da Silva Apoio – Jaqueline Cavalcante Albuquerque DATAS RELATIVAS AO CERTAME O credenciamento, recebimento, abertura e avaliação das propostas, registro de lances verbais e análise dos documentos de habilitação acontecerá no dia e local a seguir informado: Data e hora da Reunião Inicial: 26 de março de 2021 às 08 h 00 min. Endereço da CPL: Rua Dr. Sebastião da Hora, nº. 404 – Centro, Porto de Pedras – AL E-mail da CPL: licitacoes@portodepedras.al.gov.br
26/03/2021https://www.dropbox.com/sh/nmr1md98zb9drg3/AAA6M3a05s-cYq0trg-zBypKa?dl=0Em andamentoLicitações
Extrato de Contrato – RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 01/2021Inexigibilidade
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 01/2021 O Prefeito do Município de Porto de Pedras/AL, com fundamento noartigo 25, incisos II e III da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, oParecer da Procuradoria do Município e da CPL, RATIFICA eHOMOLOGA a Inexigibilidade de Licitação nº. 01/2021 paracontratação direta do artista plástico MANOEL CLAUDINO DASILVA FILHO CPF nº. 137.265.014-87 e RG nº. 1.522.057 SDS/PEpara a prestação de serviços técnicos especializados de realização doProjeto Artístico Monumento de Nossa Senhora da Piedade, nomunicípio de Porto de Pedras.
18/01/2021https://www.dropbox.com/sh/mkvjrjtqnl5275s/AAAt9tW7Op_nXMcwJtcHojqTa?dl=0FinalizadaLicitações
Relatorio de Licitações – 2017 – 2018 – 2019 – 2020Concorrência

 

31/12/2020https://www.dropbox.com/sh/t4ua7s8sx54qect/AADn2WQrEeVUFJSaP9XyTTRta?dl=0FinalizadaLicitações
Aviso de Cadastramento Público – 001/2020Concorrência
Objeto: Seleção de projetos para pagamento de subsídios mensais para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social e para premiação de iniciativas culturais promovidas por Instituições Culturais, Associações Culturais, Coletivos Culturais e Artistas do município, a realizar-se no dia
22/12/2020https://www.dropbox.com/sh/qlsyq7xdaqjg2w4/AABJZOo_GO7Bm5PiD_Tvv6TJa?dl=0FinalizadaLicitações
Cadastro Municipal – Lei Aldir BlancConcorrência
O Prefeito do Município de Porto de Pedras, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei nº 14.017, LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC de 29 de junho de 2020, sob o regulamento do decreto municipal nº 022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020, HOMOLOGA o cadastro municipal de cultura que atendem aos trabalhadores da cultura, aos espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, em todos os segmentos do Direito Público.
22/12/2020https://www.dropbox.com/sh/dbqq33m52zpjxr9/AACFklyRRMeHnPbqUmDtThrQa?dl=0FinalizadaLicitações
Edital 001/2020 – Lei Aldir BlancConcorrência
1. DO OBJETO 1.1. Constitui objeto do presente Edital a seleção de projetos para pagamento de subsídios mensais para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social e para premiação de iniciativas culturais promovidas por Instituições Culturais, Associações Culturais, Coletivos Culturais e Artistas do município de Porto de Pedras – AL.
22/12/2020https://www.dropbox.com/sh/dgtpt9mkwsdfrhj/AADhoavfWQYo8qAV51pcNNUQa?dl=0FinalizadaLicitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020Pregão
Data da sessão: 08 de dezembro de 2020 Horário: 10:00 horas Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br DO OBJETO O objeto da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o fornecimento de combustíveis e lubrificantes destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais quanto ao abastecimento da frota municipal e veículos locados, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão: 08 de dezembro de 2020 Horário: 10:00 horas Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br DO OBJETO O objeto da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o fornecimento de combustíveis e lubrificantes destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais quanto ao abastecimento da frota municipal e veículos locados, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
08/12/2020https://www.dropbox.com/sh/77ukrde4wtatj8z/AABaICGRTt6DpzPbSMBd_CJma?dl=0FinalizadaLicitações
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 04/2020Pregão
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material de Construção Específico para vias e espaços públicos, conforme as condições e especificações estabelecidas no anexo I deste edital.
11/09/2020https://www.dropbox.com/sh/2k4s89vj6mxbnvs/AAASMlM8fo9i-Z55aKkfnpwla?dl=0FinalizadaLicitações
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2020Pregão
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a  Prefeitura de Porto de Pedras/AL, por meio do pregoeiro deste Município, designado pela Portaria 012/2019, sediada na Rua Dr. Sebastião da Hora, 404 – Centro – Porto de Pedras/AL, realizará licitação para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo menor preço unitário, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto nº 7.892, de 23 de Outubro de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 6.204, de 05 de setembro de 2007, Decreto Municipal n° 14 de 31 de Julho de 2013, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.
11/09/2020https://www.dropbox.com/sh/e95ln2zsnm2i9oi/AAAQN84s55B6K_O6pVnKZZf9a?dl=0FinalizadaLicitações
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020Tomada de preço
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS, através da Comissão Permanente de Licitação, devidamente instituída, torna público que será realizada licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo “MENOR PREÇO”, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, para a execução dos serviços de que trata o OBJETO, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão para recebimento dos envelopes contendo a documentação relativa à habilitação e propostas de preços terá início às 10:00hs do dia 06 de agosto de 2020, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, situada a Rua Dr. Sebastião da Hora, 404 – Centro, Porto de Pedras – Alagoas
06/08/2020https://www.dropbox.com/sh/4pmxxtmjpc30mqr/AABNp0rvldapC18KYYIBvHOia?dl=0FinalizadaLicitações
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020 – – Projeto Basico completoTomada de preço
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS, através da Comissão Permanente de Licitação, devidamente instituída, torna público que será realizada licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo “MENOR PREÇO”, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, para a execução dos serviços de que trata o OBJETO, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão para recebimento dos envelopes contendo a documentação relativa à habilitação e propostas de preços terá início às 10:00hs do dia 06 de agosto de 2020, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, situada a Rua Dr. Sebastião da Hora, 404 – Centro, Porto de Pedras – Alagoas.
06/08/2020https://www.dropbox.com/sh/s4v5o6r0gth5tmf/AABn0Oib1IWbi2d7NMmxepaqa?dl=0FinalizadaLicitações
Edital 002.2020 – Pregao PresencialPregão
Data e hora da Reunião Inicial: 26 de maio de 2020, às10h00min. OBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de ar condicionados e ventiladores destinados aos prédios que compõem a rede municipal de ensino, conforme as condições e especificações estabelecidas no anexo I deste edital.
26/05/2020https://www.dropbox.com/sh/20kimq4ym0xennw/AAA–XHJYNZATAFvbJZr3BpNa?dl=0FinalizadaLicitações
Edital 003.2020 – Pregao PresencialPregão
Data e hora da Reunião Inicial: 26 de maio de 2020, às13h00min. OBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de materiais de limpeza destinados aos prédios que compõem a rede municipal de ensino, conforme as condições e especificações estabelecidas no anexo I deste edital.
26/05/2020https://www.dropbox.com/sh/r95j5k96332uwcm/AADhQhzVZD39EkVHwIOT-Ggla?dl=0FinalizadaLicitações
Edital 001.2020 – Pregao PresencialPregão
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços para plano de ordenamento da orla de Porto de Pedras de acordo com o Termo de Referência, anexo I deste edital.   Data e hora da Reunião Inicial: 21 de maio de 2020 as 10h00min. Endereço da CPL: Rua Dr. Sebastião da Hora, nº. 404 – Centro, Porto de Pedras – AL E-mail da CPL: licitacoesppal@gmail.com
21/05/2020https://www.dropbox.com/sh/4e9i8wo08ou86ai/AABk5EKL9S8g_AsJ7VpA7foWa?dl=0FinalizadaLicitações
Extratos de Compra Emergencial – Covid 19Concorrência

Aquisição de Uma Ambulância

07/05/2020https://www.dropbox.com/sh/ihkuejjym6nr033/AADLFoLZYsaZ3ThV1Gbvpl7ma?dl=0FinalizadaLicitações, Licitações Covid-19
Aviso de LicitaçõesConcorrência
DIVERSAS
06/05/2020https://www.dropbox.com/sh/yjscn1w0a6s14r3/AACeCkZjQP4TKqnT8mFwj8axa?dl=0FinalizadaLicitações
EDITAL TP 002-2020 – PAVIMENTAÇÃO RUAS A B E C – TP CONVÊNIOTomada de preço
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS ABERTURA AS 10H00MIN.
31/03/2020https://www.dropbox.com/sh/7ffbvg0bctz1l5d/AAAra8c-1ZpnnNpqVZH8KCVia?dl=0FinalizadaLicitações
Edital 001.2020 – Tomada de PreçosTomada de preço

Abertura as 10h00min.

13/03/2020https://www.dropbox.com/sh/ibrk60z869hh96c/AAAebvPvocKNBDa57Jisd8vPa?dl=0FinalizadaLicitações
Publicação Diario OficialTomada de preço
Tomada de Preços 001/2020
14/02/2020https://www.dropbox.com/sh/arrmhtqu1irca7b/AAAL3Fr7oAxhco49prEbhRNRa?dl=0FinalizadaLicitações
Homologações de LicitaçõesConcorrência

DIVERSOS

01/01/2020https://www.dropbox.com/sh/pr7q92m7fhk9c4q/AABTK7kYB1003cVfVLC4qioXa?dl=0FinalizadaLicitações
Extratos Licitatórios de 2019Concorrência

DIVERSOS

31/12/2019https://www.dropbox.com/sh/6n8lwrvvbl3mdn6/AACH4gH5wPS4S19_rXn77XDza?dl=0FinalizadaLicitações
DiversasConcorrência
Resumo sintético das Licitações executadas no ano de 2017
31/12/2017https://www.dropbox.com/s/qe5vaud8pg2m9w0/6d9e06242468c338c25035c3fb4091ea.pdf?dl=0FinalizadaLicitações

Conteúdo da sanfona

CUIDADOS PRINCIPAIS PARA EVITAR A COVID-19

Com os cuidados básicos, conseguimos preservar nossa segurança durante o período de pandemia

Consuma alimentos saudáveis para melhorar sua imunidade.
Evite tocar os olhos, nariz e boca sem antes higienizar as mãos.
Evite apertos de mãos e/ou qualquer cumprimento com toque.
Evite aglomerações, e use máscara e tenha álcool 70% sempre.