O portal da transparência codiv-19, foi criado para reunir todas as informações do município com informações contábeis, atos legislativos, serviços externos. As informações contábeis correspondem às receitas, compreendendo os repasses do governo, despesas que englobam os gastos realizados, licitações e contratos firmados entre o município e prestadores de serviço.

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - DADOS PÚBLICOS

Divulgação de informações de interesse coletivo sobre todas as ações relacionadas ao enfrentamento da COVID-19 no município.

DecretoEmentaDeta de PublicaçãoAnexo
Decreto Nº 08/2021 – Medidas Emergenciais – Covid 19

 

02/04/2021https://www.dropbox.com/s/d6qbf4zb33ke6j8/decreto-n-08-2021.pdf?dl=0Decretos, Decretos Covid-19
Decreto Nº 06/2021 – Medidas Emergenciais – Covid 19

 

19/03/2021https://www.dropbox.com/s/0uane34xkfcsz6d/Decreto-06-de-2021.pdf?dl=0Decretos, Decretos Covid-19
Decreto Nº 12 – Medidas Emergenciais – Covid 19

 

29/05/2020https://www.dropbox.com/s/nd99a3fi2ik19ii/Decreto-n-12-2020.pdf?dl=0Decretos, Decretos Covid-19
Decreto Nº 11 – Medidas Emergenciais – Covid 19

 

29/05/2020https://www.dropbox.com/s/k0ewoqftngm6uxj/DECRETO-11-CONTINGENCIAMENTO.pdf?dl=0Decretos, Decretos Covid-19
Decreto Nº 10 – Medidas Emergenciais – Covid 19

 

21/05/2020https://www.dropbox.com/s/uglxpfiv8rz3n8i/Decreto-n-10-2020.pdf?dl=0Decretos, Decretos Covid-19
Decreto Nº 09 – Medidas Emergenciais – Covid 19

 

06/05/2020https://www.dropbox.com/s/evu7w4ltf8l8gv2/Decreto-n-09-2020.pdf?dl=0Decretos, Decretos Covid-19
Decreto Nº 08 – Medidas Emergenciais – Covid 19

 

13/04/2020https://www.dropbox.com/s/d09hyg90sls7zdc/Decreto-n-08-2020.pdf?dl=0Decretos, Decretos Covid-19
Decreto Nº04 – Medidas Emergenciais – Covid 19

 

20/03/2020https://www.dropbox.com/s/1qw73zk2958y6hy/Decreto-n-04-2020.pdf?dl=0Decretos, Decretos Covid-19
Decreto Nº03 – Medidas Emergenciais – Covid 19

 

20/03/2020https://www.dropbox.com/s/dbl8w29nc89ktge/Decreto-n-03-2020.pdf?dl=0Decretos, Decretos Covid-19
Decreto Nº 02 – Medidas Emergenciais – Covid 1919/03/2020https://www.dropbox.com/s/zn3c8s5oqt0vyv9/Decreto%20N%C2%BA%2002%20-%20Medidas%20Emergenciais%20-%20Covid%2019.pdf?dl=0Decretos Covid-19
Decreto Nº 05 – Medidas Emergenciais – Covid 1923/03/2020https://www.dropbox.com/s/pq5m7bp2cax1p74/Decreto%20N%C2%BA%2005%20-%20Medidas%20Emergenciais%20-%20Covid%2019.pdf?dl=0Decretos Covid-19

Licitações COVID-19
TítuloModalidadeObjetoAberturaAnexosPosição da Licitação
Editais 01/2023 Audiovisual e 02/2023 Demais Áreas CulturaisDispensa

01 – EDITAL 001-23 – AUDIOVISUAL 01 – EDITAL DEMAIS ÁREAS CULTURAIS ANEXO I – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO ANEXO I – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO-1 ANEXO II – DECLARAÇÃO DE REPRESENTANTE DE GRUPO ANEXO II – DECLARAÇÃO DE REPRESENTANTE GRUPO ANEXO III – DECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL ANEXO III – DECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL-1 ANEXO IV – FORMULÁRIO PARA RECURSO ANEXO IV – FORMULÁRIO PARA RECURSO-1 ANEXO V – TERMO DE COMPROMISSO DA CONTRAPARTIDA ANEXO V – TERMO DE COMPROMISSO DA CONTRAPARTIDA-1.docx

30/11/2023 http://acessoainformacao.portodepedras.al.gov.br/wp-content/uploads/2023/11/ANEXO-IV-FORMULARIO-PARA-RECURSO-1-1.pdfEm andamentoLicitações
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 03/2023Dispensa

AVISO CH PUBLICESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 02/2023

O Município de Porto de Pedras, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que irá realizar no setor de licitações, no Centro Administrativo, sito à Rua João Pessoa, s/n – Centro, Porto de Pedras – Alagoas, do dia 24 de agosto de 2023 até as 12:00 do dia 22 de setembro de 2023 a Chamada Pública 02/2023, para credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em prestar serviços de hotelaria (diárias) e restaurantes com serviços de entrega (delivery) neste município de Porto de Pedras, a fim de atender as demandas do Programa “Casa Nova, Vida Nova”, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos quando necessário, ao CREAS para atender a Política Nacional de Abrigamento, o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, e demais normas que regem a matéria.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 03/2023

O Município de Porto de Pedras, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que irá realizar no setor de licitações, no Centro Administrativo, sito à Rua João Pessoa, s/n – Centro, Porto de Pedras – Alagoas, do dia 24 de agosto de 2023 até as 12:00 do dia 22 de setembro de 2023 a Chamada Pública 03/2023, para credenciamento de pessoas jurídicas interessadas com vistas a possíveis e futuras parcerias na área educacional. Os Editais encontram-se disponíveis no setor de licitações, no Centro Administrativo, sito à Rua João Pessoa, s/n – Centro, Porto de Pedras – Alagoas, no horário de 08:00 às 13:00 h, de segunda a sexta-feira ou no endereço eletrônico www.portodepedras.al.gov.br Porto de Pedras, 23 de agosto de 2023.

João Ricardo Barbosa Julião

Pregoeiro/Presidente da CPL A 

http://acessoainformacao.portodepedras.al.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/AVISO-CH-PUBLICA-02-E-03-2023-HOSPEDAGEM-e-EDUCACAO.pdfEm andamentoLicitações
Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023 – SRPPregão

EDITAL PE Nº 02-2023 – Manutenção Predial

22/08/2023http://acessoainformacao.portodepedras.al.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/EDITAL-PE-No-02-2023-Manutencao-Predial-1.pdfEm andamentoLicitações
Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023Pregão

EDITAL – PE 03-2023 COMBUSTÍVEIS

22/08/2023http://acessoainformacao.portodepedras.al.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/EDITAL-PE-03-2023-COMBUSTIVEIS.pdfEm andamentoLicitações
EDITAL PE Nº 01-2023 – Merenda escolarPregão

EDITAL PE Nº 01-2023 – Merenda escolar

 

ABERTURA: 16.06.2023

HORÁRIO: 10H00MIN.

16/06/2023http://acessoainformacao.portodepedras.al.gov.br/wp-content/uploads/2023/06/EDITAL-PE-No-01-2023-Merenda-escolar.pdfEm andamentoLicitações
Chamada Pública 001/2023Convite

Aviso Chamada Pública nº 01-2023

05/05/2023http://acessoainformacao.portodepedras.al.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/Aviso-Chamada-Publica-no-01-2023.pdfEm andamentoLicitações
Edital de Tomada de Preços 001/2023Tomada de preço

Edital Tomada de Preço n° 01-2023 (PBDI_desonerado_ruas 01_02_e_03_assinadocronograma físico-financeiro (ruas 01, 02 e 03) – 02_01_2022avimentação em Diversas Ruas)ESPECIFICAÇÕES TÉCNICASMemória de cálculo geral (ruas 01, 02 e 03)_02_01_2022Memória de cálculo rua 01 (ruas 01, 02 e 03)_02_01_2022Memória de cálculo rua 02 (ruas 01, 02 e 03)_02_01_2022Memória de cálculo rua 03 (ruas 01, 02 e 03)_02_01_2022PAVIMENTACAO_RUA_01_E_02_01_assinado_assinadoPAVIMENTACAO_RUA_01_E_02_02_assinado_assinadoPAVIMENTACAO_RUA_01_E_02_03_assinado_assinadoPAVIMENTACAO_RUA_01_E_02_04_assinado_assinadoPAVIMENTACAO_RUA_01_E_02_05_assinado_assinadoPAVIMENTACAO_RUA_03_06_assinado_assinadoPAVIMENTACAO_RUA_03_07_assinado_assinadoPAVIMENTACAO_RUA_03_08_assinado_assinadoPAVIMENTACAO_RUA_03_09_assinado_assinadoPAVIMENTACAO_RUA_03_10_assinado_assinadoPLANILHA ORÇAMENTÁRIA APROVADAPlanilha orçamentária geral (ruas 01, 02 e 03)_02_01_2022Planilha orçamentária individual (ruas 01, 02 e 03)_02_01_2022QCI-Salinas_02_12_2022 PDFaRELATÓRIO FOTOGRÁFICO_

03/02/2023http://acessoainformacao.portodepedras.al.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Edital-Tomada-de-Preco-n%C2%B0-01-2023-Pavimentacao-em-Diversas-Ruas.pdfEm andamentoLicitações
Edital 01/2022 – Processo Seletivo Simplificado – ResultadoDispensa

AMA 13-01-2023 RESULT 1º FASE PROC SELETIVO 01-2022

12/01/2023http://acessoainformacao.portodepedras.al.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/AMA-13-01-2023-RESULT-1o-FASE-PROC-SELETIVO-01-2022.pdfEm andamentoLicitações
Edital de Processo Seletivo Simplificado – 01/2022Concurso

Processo Seletivo Simplificado – 01.2022

28/12/2022http://acessoainformacao.portodepedras.al.gov.br/wp-content/uploads/2022/12/Processo-Seletivo-Simplificado-01.2022.pdfEm andamentoLicitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022 – SRPPregão

Edital Pregão Eletrônico 06.2022 – SRP

25/11/2022http://acessoainformacao.portodepedras.al.gov.br/wp-content/uploads/2022/11/Edital-Pregao-Eletronico-06.2022-SRP.pdfEm andamentoLicitações
Edital de Tomada de Preços 11/2022Tomada de preço

Edital Tomada de Preço n° 11-2022 (Construção de Pass

BDICOMPOSIÇÃO DE CUSTOS – 01COMPOSIÇÃO DE CUSTOS – 02COMPOSIÇÃO DE CUSTOS – 03COMPOSIÇÃO DE CUSTOS – 04CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIROCURVA ABC DE SERVIÇOSCURVA ABS DE INSUMOSagem Molhada)LEVANTAMENTO DE QUANTITATIVOS – ALVENARIA DE PEDRALEVANTAMENTO DE QUANTITATIVOS – ESCAVAÇÃOLEVANTAMENTO DE QUANTITATIVOS – ESVAÇÃO DE PEDRASLEVANTAMENTO DE QUANTITATIVOS – FORMALEVANTAMENTO DE QUANTITATIVOS – LIMPEZALEVANTAMENTO DE QUANTITATIVOS – MAGROLEVANTAMENTO DE QUANTITATIVOS – SAPATASMEMORIAL DESCRITIVOPLANILHA ORÇAMENTÁRIA – COM DESONERAÇÃOPLANILHA ORÇAMENTÁRIA – SEM DESONERAÇÃOPLANTA DE SITUAÇÃOPROJETO – PRANCHA 01PROJETO – PRANCHA 02PROJETO – PRANCHA 03PROJETO – PRANCHA 04PROJETO – PRANCHA 05QCI

14/11/2022http://acessoainformacao.portodepedras.al.gov.br/wp-content/uploads/2022/11/Edital-Tomada-de-Preco-n%C2%B0-11-2022-Construcao-de-Passagem-Molhada.pdfEm andamentoLicitações
Edital de Tomada de Preços 10/2022Tomada de preço

Edital Tomada de Preço n° 10-2022 (Serviços Técnicos de Engenharia Civil, Arquitetura, Ambiental e Topográfia )

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇO Nº 10/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS, através da Comissão Permanente de Licitação, devidamente instituída, torna público que será realizada licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo “MENOR PREÇO”, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, para a execução dos serviços de que trata o OBJETO, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão para recebimento dos envelopes contendo a documentação relativa à habilitação e propostas de preços terá início às 09hs00m do dia 24 de maio de 2022, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações (Centro Administrativo), situada a Rua João Pessoa, s/nº – Centro, Porto de Pedras – Alagoas.

Planilha e BDI

 

24/05/2022http://acessoainformacao.portodepedras.al.gov.br/wp-content/uploads/2022/05/Edital-Tomada-de-Preco-n%C2%B0-10-2022-Servicos-Tecnicos-de-Engenharia-Civil-Arquitetura-Ambiental-e-Topografia-.pdfEm andamentoLicitações
Edital de Tomada de Preços 07/2022Tomada de preço

BDI Cronograma Físico Financeiro Edital Tomada de Preço n° 07-2022 (Estabilizante do Solo – Túnel Verde) Planilha Orçamentária Projeto Porto das Pedras Estabilizante de solo_01 Projeto Porto das Pedras Estabilizante de solo_02 Projeto Porto das Pedras Estabilizante de solo_03

17/05/2022http://acessoainformacao.portodepedras.al.gov.br/wp-content/uploads/2022/05/Edital-Tomada-de-Preco-n%C2%B0-07-2022-Estabilizante-do-Solo-Tunel-Verde.pdfEm andamentoLicitações
Edital de Tomada de Preços 06/2022Tomada de preço

BDI Composição Analítica Composição Micro Cronograma Físico Financeiro Curva ABC Edital Tomada de Preço n° 06-2022 (Pavimentação Asfáltica com Micro Revestimento) Memória Descritivo Memórial de Cálculo Planilha Orçamentária Projeto Porto das Pedras Microrevestimento Asfáltico- 01 Projeto Porto das Pedras Microrevestimento Asfáltico- 02

17/05/2022http://acessoainformacao.portodepedras.al.gov.br/wp-content/uploads/2022/05/Edital-Tomada-de-Preco-n%C2%B0-06-2022-Pavimentacao-Asfaltica-com-Micro-Revestimento.pdfEm andamentoLicitações
Edital de Tomada de Preços 05/2022Tomada de preço

BDI CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO Edital Tomada de Preço n° 05-2022 (Módulos Sanitários) ESQUEMA ELÉTRICO BANHEIRO – ACS ESQUEMA SANITÁRIO BANHEIRO – ACS PLANILHA ORÇAMENTÁRIA PROJETO BANHEIRO SOCIAL – ACS

16/05/2022http://acessoainformacao.portodepedras.al.gov.br/wp-content/uploads/2022/05/Edital-Tomada-de-Preco-n%C2%B0-05-2022-Modulos-Sanitarios.pdfEm andamentoLicitações
Edital de Tomada de Preços 04/2022Tomada de preço

BDI Cronograma Físico Financeiro Edital Tomada de Preço n° 04-2022 (Muro e Pier) Planilha Orçametária Planilha Resumo Projetos

16/05/2022http://acessoainformacao.portodepedras.al.gov.br/wp-content/uploads/2022/05/Edital-Tomada-de-Preco-n%C2%B0-04-2022-Muro-e-Pier.pdfEm andamentoLicitações
Edital de Tomada de Preços 09/2022Tomada de preço

BDI Composição de Custo Cronograma Físico Financeiro Edital Tomada de Preço n° 09-2022 (Construção de Casas) Memórial Descritivo Planilha Orçamentária Projeto Casas Populares Elétrico Projeto Casas Populares Hidrossanitário 01 Projeto Casas Populares Hidrossanitário 02 Projeto Executivo Casas Populares Porto das Pedras

18/05/2022http://acessoainformacao.portodepedras.al.gov.br/wp-content/uploads/2022/05/Edital-Tomada-de-Preco-n%C2%B0-09-2022-Construcao-de-Casas.pdfEm andamentoLicitações
Edital de Tomada de Preços 08/2022Tomada de preço

BDI Cronograma Físico Financeiro Edital Tomada de Preço n° 08-2022 (Pavimentação em Diversas Ruas) Planilha Orçamentária Projeto 01 Projeto 02 Projeto 03 Projeto 04 Projeto 05 Projeto 06 Projeto 07 Resumo

18/05/2022http://acessoainformacao.portodepedras.al.gov.br/wp-content/uploads/2022/05/Edital-Tomada-de-Preco-n%C2%B0-08-2022-Pavimentacao-em-Diversas-Ruas.pdfEm andamentoLicitações
Edital de Pregão Eletrônico Nº 05/2022Pregão

EDITAL PE Nº 05-2022 – Mobiliário Eucalipto

11/05/2022http://acessoainformacao.portodepedras.al.gov.br/wp-content/uploads/2022/05/EDITAL-PE-No-05-2022-Mobiliario-Eucalipto.pdfEm andamentoLicitações
Tomada de Preços 03/2022Tomada de preço

Edital Tomada de Preço n° 03-2022 Campo Desterro

TP 03-2022 ANEXO I

http://acessoainformacao.portodepedras.al.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Edital-Tomada-de-Preco-n%C2%B0-03-2022-Campo-Desterro-1.pdfEm andamentoLicitações
Pregao Eletronico 02/2022Pregão

EDITAL PE Nº 02-2022 – AQUISIÇÃO DE PESCADOS-convertido

ADENDO – EDITAL PE 02-2022-convertido

http://acessoainformacao.portodepedras.al.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/EDITAL-PE-No-02-2022-AQUISICAO-DE-PESCADOS-convertido.pdfEm andamentoLicitações
Tomada de Preços 02/2022Tomada de preço

Edital – Tomada de Preço n° 02-2022

APRESENTAÇÃO

BDI

Composição de Custo

Cronograma Fisico Financeiro

Curva ABC Mem

orial de Calculo

Planilha Orçamentária

http://acessoainformacao.portodepedras.al.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Edital-Tomada-de-Preco-n%C2%B0-02-2022.pdfEm andamentoLicitações
Concorrência 01/2022Concorrência

02-02(_101-02 (Projeto de Execução)02-02 (Projetos de Execução)Concorrencia 01.2022 – Parte IIcronograma físico-financeiro-assinadoVol 03 – Proj. Pav. Acesso da Boca do Rio Tatuamunha Vol 302-02 (Projetos de Execução)

EDITAL CP 01-2022 – Pavimentação da Foz do Tatuamunha

16/02/2022https://www.dropbox.com/preview/EDITAIS,%20AVISOS%20E%20EXTRATOS%20-%20Licita%C3%A7%C3%B5es/Tomada%20de%20Pre%C3%A7os%20001.2022Em andamentoLicitações
Concorrência 02/2021Concorrência

BDI-assinadoCOTAÇÃO GS PORTODEPEDRAS – ALCOTAÇÃO_FB_PORTODEPEDRAS-AL (Conflito de codificação Unicode)COTAÇÃO_FB_PORTODEPEDRAS-ALCronograma de Execução-assinadoCronoograma Físico-Financeiro-assinadoCurva ABC – Serviços-assinadoMemória de Cálculo-assinadoPlanilha Orçamentária-assinadoPROPOSTA PORTO DE PEDRAS – ART MADEIRA-assinadoRelatório Analítico – Composições de Custos-assinadoTabela de Encargos Socias-assinado

BANDEIRA AZUL_HIDROSSANITÁRIO-assinadoLEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PATACHO-assinadoMEMORIAL DESCRITIVO-assinadoPROJETO ROTA AZUL – ELÉTRICO_01-assinadoPROJETO ROTA AZUL – ELÉTRICO_02-assinadoPROJETO ROTA AZUL – ELÉTRICO_03-assinadoPROJETO ROTA AZUL – ELÉTRICO_04-assinadoPROJETO ROTA AZUL – ELÉTRICO_05-assinadoPROJETO ROTA AZUL – ELÉTRICO_06-signedPROJETO ROTA AZUL – ELÉTRICO_07-signedPROJETO ROTA AZUL – ELÉTRICO_08-signedPROJETO ROTA AZUL – ELÉTRICO_09-signedPROJETO ROTA AZUL – ELÉTRICO_10-signedPROJETO ROTA AZUL – ELÉTRICO_11-signedPROJETO ROTA AZUL – HIDROSSANITÁRIO 01-assinadoPROJETO ROTA AZUL – HIDROSSANITÁRIO 02f-signedPROJETO ROTA AZUL – HIDROSSANITÁRIO 03-signedPROJETO ROTA AZUL – HIDROSSANITÁRIO 04-signedPROJETO ROTA AZUL – HIDROSSANITÁRIO 05-signedPROJETO ROTA AZUL – HIDROSSANITÁRIO 06-signedPROJETO ROTA AZUL -ATUALIZADO- Arquitetônico-signedPROJETO ROTA AZUL -detalhe banco eucalipto-signedPROJETO ROTA AZUL -detalhe bicicletário eucalipto-signedPROJETO ROTA AZUL -detalhe chuveiro eucalipto-signedPROJETO ROTA AZUL -detalhe conteniêr de banheiro eucalipto-signedPROJETO ROTA AZUL -detalhe conteniêr eucalipto-signedPROJETO ROTA AZUL -detalhe lixeira eucalipto-signedPROJETO ROTA AZUL -detalhe park let eucalipto-signedPROJETO ROTA AZUL -detalhe passarela eucalipto-signedPROJETO ROTA AZUL -detalhe quiosque eucalipto-signed

Edital – Concorrência nº 02-2022 (Revitalização da Orla do Patacho) Bandeira Azul

17/02/2022https://www.dropbox.com/preview/EDITAIS,%20AVISOS%20E%20EXTRATOS%20-%20Licita%C3%A7%C3%B5es/Tomada%20de%20Pre%C3%A7os%20001.2022Em andamentoLicitações
Tomada de Preços 001/2022Tomada de preço

Edital Tomada de Preço n° 01-2022

01/02/2022https://www.dropbox.com/preview/EDITAIS,%20AVISOS%20E%20EXTRATOS%20-%20Licita%C3%A7%C3%B5es/Tomada%20de%20Pre%C3%A7os%20001.2022Em andamentoLicitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021Pregão

Aviso PE 11-2021 (Aquisição de Veículos para as Sec. Municipais)

EDITAL PE 11-2021 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AS SECRETARIAS

ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de veículos para as diversas secretarias municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
LOCAL/DATA: https://bnccompras.com, dia 23 de dezembro de 2021, às 10:00 horas.
INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta feira na Sede Administrativa do município de Porto de Pedras, nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com e www.portodepedras.al.gov.br ou através do e-mail: licitacoesppal@gmail.com
Porto de Pedras/AL, 10 de dezembro de 2021.
João Ricardo Barbosa Julião
Pregoeiro

 

23/12/2021http://acessoainformacao.portodepedras.al.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/EDITAL-PE-11-2021-AQUISICAO-DE-VEICULOS-PARA-AS-SECRETARIAS.pdfEm andamentoLicitações
TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2021Tomada de preço

EDITAL TP 06-2021 – PONTES

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS, através da Comissão Permanente de Licitação, devidamente instituída, torna público que será realizada licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo “MENOR PREÇO”, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, para a execução dos serviços de que trata o OBJETO, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão para recebimento dos envelopes contendo a documentação relativa à habilitação e propostas de preços terá início às  10hs00m do dia 10 de novembro de 2021, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações (Centro Administrativo), situada a Rua João Pessoa, s/nº – Centro, Porto de Pedras – Alagoas.

Planilha Orçamentária_Pontes Porto de Pedras – AL Orçamentária_ Ponte Povoado Lages Orçamentária_ Ponte Brocotó Orçamentária_ Ponte Boa Vista Orçamentária_ Ponte Assentamento Areias Memorial Descritivo Pontes cronograma físico-financeiro Composição_2 Composição_1 BDI_ponte

Projeto ponte_Areias_01 Projeto ponte_Areias_02 Projeto ponte_Areias_03 Projeto ponte_Areias_04 Projeto ponte_Areias_05 Projeto ponte_Areias_06

Projeto ponte_Lages_01 Projeto ponte_Lages_02 Projeto ponte_Lages_03 Projeto ponte_Lages_04 Projeto ponte_Lages_05 Projeto ponte_Lages_06

Projeto ponte_Brocotó_01 Projeto ponte_Brocotó_02Projeto ponte_Brocotó_01 Projeto ponte_Brocotó_02 Projeto ponte_Brocotó_03 Projeto ponte_Brocotó_04 Projeto ponte_Brocotó_05 Projeto ponte_Brocotó_06

Projeto_boavista_01Projeto_boavista_02Projeto_boavista_03Projeto_boavista_04Projeto_boavista_05Projeto_boavista_06

10/11/2021http://acessoainformacao.portodepedras.al.gov.br/wp-content/uploads/2021/10/EDITAL-TP-06-2021-PONTES.pdfEm andamentoLicitações
EDITAL SERVIÇO SAÚDE PE 08-202Pregão

EDITAL SERVIÇO SAÚDE PE 08-2021-convertido

EDITAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0816001/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2021
AMPLA CONCORRÊNCIA
(PARA ESTE CERTAME, NÃO SERÁ APLICADO O DISPOSTO NO ART. 47, E, INCISO III
DO ART. 48 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, POR SE TRATAR DE SERVIÇOS,
BEM COMO, POR REPRESENTAR PREJUÍZO AO CONJUNTO OU COMPLEXO DO
OBJETO A SER CONTRATADO, CONFORME DISPOSTO NO INCISO III, DO ART. 49 DA
LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006)

Data da sessão: 23 de setembro de 2021
Horário: 10:00h
Local: https://bnccompras.com

23/09/2021http://acessoainformacao.portodepedras.al.gov.br/wp-content/uploads/2021/09/EDITAL-SERVICO-SAUDE-PE-08-2021-convertido.pdfEm andamentoLicitações
EDITAL PE Nº 09-2021Pregão

PE 09-2021 ANEXO I – Termo de Referência-convertido EDITAL PE Nº 09-2021-convertido

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que O MUNICÍPIO DE PORTO DE PEDRAS, por
meio do Pregoeiro e equipe de apoio designados pela Portaria nº 005/2021, sediado na Rua Dr. Sebastião
da Hora, nº. 404, Centro, Porto de Pedras – AL, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por lote, sob a forma de
aquisição parcelada nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 14 de 31 de
Julho de 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho
de 2007, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas no Edital.
Data da sessão: 24 de setembro de 2021
Horário: 10:00hs.
Local: https://bnccompras.com

24/09/2021http://acessoainformacao.portodepedras.al.gov.br/wp-content/uploads/2021/09/EDITAL-PE-No-09-2021-convertido.pdfEm andamentoLicitações
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2021Tomada de preço

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS, através da Comissão Permanente de Licitação, devidamente instituída, torna público que será realizada licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo “MENOR PREÇO”, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, para a execução dos serviços de que trata o OBJETO, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão para recebimento dos envelopes contendo a documentação relativa à habilitação e propostas de preços terá início às 10hs do dia 21 de setembro de 2021, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações (Centro Administrativo), situada a Rua João Pessoa, s/nº – Centro, Porto de Pedras – Alagoas.

EDITAL TP 005-2021

ESTRADAS VICINAISareias-1 1 areias-2 1 BDI 1 BROCOTÓ1 1 BROCOTÓ2 1 composição_1 1 composição_2 1 Cronograma físico-financeiro 1 ESPECIFICACOES-TECNICAS-ESTRADA-PORTO-DE-PEDRAS_2021 1 PESTANA1 1 PESTANA2 1 Planillha Orçamentária – Porto de Pedras – ruas_2021_vicinais_sempav 1 projeto estradas vicinais_Porto de Pedras 1 ruas a pavimentar_2021(assentamentos) 1

21/09/2021http://acessoainformacao.portodepedras.al.gov.br/wp-content/uploads/2021/09/EDITAL-TP-005-2021-ESTRADAS-VICINAIS.pdfEm andamentoLicitações
Tomada de Preços 004/2021Tomada de preço

EDITAL TP 04-2021 – UBS – POVOADO SALINASART – PROJETO E FISCALIZAÇÃOBDICI 014 – ENCAMINHAMENTO DE PROCESSO LICITATÓRIOCRONOGRAMA FÍSICO-FINNACEIROEDITAL TP 04-2021 – UBS – POVOADO SALINASMEMORIAL DESCRITIVOOFÍCIO VISAPARECER VISAPLANILHA ORÇAMENTÁRIARRT – 1453572SISMOB – PROPOSTA FAVORÁVELubs1_1_4ubs1_2_4ubs1_3_4ubs1_4_4ubs1_det_acabamentos_1_3ubs1_det_acabamentos_2_3ubs1_det_acabamentos_3_3ubs1_det_areas_molhadas_1_1ubs1_det_bancadas_1_1ubs1_det_banco_externo_1_1ubs1_det_esquadrias_1_1ubs1_det_marquises_1_1ubs1_det_residuos_1_1ubs1_det_sanitarios_1_1

TOMADA DE PREÇO Nº 04/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS, através da Comissão Permanente de
Licitação, devidamente instituída, torna público que será realizada licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇOS, do tipo “MENOR PREÇO”, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por
preço global, para a execução dos serviços de que trata o OBJETO, mediante as condições
estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão para recebimento dos envelopes contendo a
documentação relativa à habilitação e propostas de preços terá início às 10:00hs do dia 02 de
setembro de 2021, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações (Centro
Administrativo), situada a Rua João Pessoa, s/nº – Centro, Porto de Pedras – Alagoas.

02/09/2021http://acessoainformacao.portodepedras.al.gov.br/wp-content/uploads/2021/08/EDITAL-TP-04-2021-UBS-POVOADO-SALINAS.pdfEm andamentoLicitações
Tomada de Preços 003/2021Tomada de preço

EDITAL TP 03-2020 – PRAÇA DE LAGES

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS, através da Comissão Permanente de
Licitação, devidamente instituída, torna público que será realizada licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇOS, do tipo “MENOR PREÇO”, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por
preço global, para a execução dos serviços de que trata o OBJETO, mediante as condições
estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão para recebimento dos envelopes contendo a
documentação relativa à habilitação e propostas de preços terá início às 10:00 hs do dia 31 de agosto
de 2021, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações (Centro Administrativo), situada a
Rua João Pessoa, s/nº – Centro, Porto de Pedras – Alagoas.

31/08/2021http://acessoainformacao.portodepedras.al.gov.br/wp-content/uploads/2021/08/EDITAL-TP-03-2020-PRACA-DE-LAGES.pdfEm andamentoLicitações
Pregão

EDITAL PE Nº 07-2021 – VEICULO TRIBUTOS-convertido

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/(2021 – SRP
MINUTA DE EDITAL
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que O MUNICÍPIO DE PORTO DE PEDRAS, por meio do Pregoeiro e equipe de apoio designados pela Portaria nº 005/2021, sediado na Rua Dr. Sebastião da Hora, nº. 404, Centro, Porto de Pedras – AL, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, sob a forma de aquisição parcelada nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 14 de 31 de Julho de 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas no Edital.
Data da sessão: 03 de agosto de 2021
Horário: 10:00 horas
Local: https://bnccompras.com

03/08/2021http://acessoainformacao.portodepedras.al.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/EDITAL-PE-No-07-2021-VEICULO-TRIBUTOS-convertido.pdfEm andamentoLicitações
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2021 – SRPPregão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2021 – SRP
EDITAL
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que O MUNICÍPIO DE PORTO DE PEDRAS, por meio do Pregoeiro e equipe de apoio designados pela Portaria nº 005/2021, sediado na Rua Dr. Sebastião da Hora, nº. 404, Centro, Porto de Pedras – AL, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, sob a forma de aquisição parcelada nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 14 de 31 de Julho de 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas no Edital.
Data da sessão: 29 de julho de 2021
Horário: 10 horas
Local: https://bnccompras.com

EDITAL PE Nº 06-2021 – ar condic e ventil educ-convertido

29/07/2021http://acessoainformacao.portodepedras.al.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/EDITAL-PE-No-06-2021-ar-condic-e-ventil-educ-convertido-1.pdfEm andamentoLicitações
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021 – SRPPregão

EDITAL PE Nº 05-2021 – MÓVEIS ESCOLAR reconvertidos

EDITAL
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que O MUNICÍPIO DE PORTO DE PEDRAS, por meio do Pregoeiro e equipe de apoio designados pela Portaria nº 005/2021, sediado na Rua Dr. Sebastião da Hora, nº. 404, Centro, Porto de Pedras – AL, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, sob a forma de aquisição parcelada nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 14 de 31 de Julho de 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas no Edital.
Data da sessão: 28 de julho de 2021
Horário: 10 horas
Local: https://bnccompras.com

28/07/2021http://acessoainformacao.portodepedras.al.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/EDITAL-PE-No-05-2021-MOBILIARIO-ESCOLAR-convertido-1.pdfEm andamentoLicitações
Pregão Presencial 02/2021Pregão

EDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº:  02/2021

 

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de manutenção predial, praças, áreas verdes e vias (vicinais, asfáltica e granilítica), na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, SINAPI, nas edificações públicas deste município, conforme as condições e especificações constantes deste edital e de seus anexos.

 

EQUIPE DE PREGÃO:

  • Pregoeiro – João Ricardo Barbosa Julião
  • Apoio – Mylânia Patrícia da Silva
  • Apoio – Jaqueline Cavalcante Albuquerque

 

DATAS RELATIVAS AO CERTAME

O credenciamento, recebimento, abertura e avaliação das propostas, registro de lances verbais e análise dos documentos de habilitação acontecerá no dia e local a seguir informado:

 

ENDEREÇOS E TELEFONES PARA CONSULTAS:

Data e hora da Reunião Inicial: 25 de maio de 2021 as 10h00min.

Endereço da CPL: Rua Dr. Sebastião da Hora, nº. 404 – Centro, Porto de Pedras – AL

E-mail da CPL: licitacoesppal@gmail.com.

 

 

EDITAL PP 02-2021 – MANUTENÇÃO PREDIAL

 

26/05/2021http://acessoainformacao.portodepedras.al.gov.br/wp-content/uploads/2021/05/EDITAL-PP-02-2021-MANUTENCAO-PREDIAL.pdfEm andamentoLicitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021 – EditalPregão

EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0407001/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021
A MPLA CONCORRÊNCIA
(PARA ESTE CERTAME, NÃO SERÁ APLICADO O DISPOSTO NO ART. 47, E, INCISO III DO ART. 48 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, POR SE TRATAR DE SERVIÇOS, BEM COMO, POR REPRESENTAR PREJUÍZO AO CONJUNTO OU COMPLEXO DO OBJETO A SER CONTRATADO, CONFORME DISPOSTO NO INCISO III, DO ART. 49 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006)
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o MUNICÍPIO DE PORTO DE PEDRAS, pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 08.629.446/0001-91, por meio do Pregoeiro e equipe de apoio designados pela Portaria nº 05/2021, de 04 de janeiro de 2021, sediado à Rua Dr. Sebastião da Hora, nº. 404, Centro, Porto de Pedras, Alagoas, realizará licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Municipal n° 14 de 31 de Julho de 2013; da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas no Edital.
Data da sessão: 01 junho de 2021
Horário: 10 horas
Local: https://bnccompras.com

01/06/2021https://www.dropbox.com/s/q524rdy4a9kpv5o/EDITAL%20SERVI%C3%87O%20SA%C3%9ADE%20PE%2003-2021-convertido.pdf?dl=0Em andamentoLicitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021 – EditalPregão

EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0407002/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021
A MPLA CONCORRÊNCIA
(PARA ESTE CERTAME, NÃO SERÁ APLICADO O DISPOSTO NO ART. 47, E, INCISO III DO ART. 48 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, POR SE TRATAR DE SERVIÇOS, BEM COMO, POR REPRESENTAR PREJUÍZO AO CONJUNTO OU COMPLEXO DO OBJETO A SER CONTRATADO, CONFORME DISPOSTO NO INCISO III, DO ART. 49 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006)
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o MUNICÍPIO DE PORTO DE PEDRAS, pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 08.629.446/0001-91, por meio do Pregoeiro e equipe de apoio designados pela Portaria nº 05/2021, de 04 de janeiro de 2021, sediado à Rua Dr. Sebastião da Hora, nº. 404, Centro, Porto de Pedras, Alagoas, realizará licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Municipal n° 14 de 31 de Julho de 2013; da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas no Edital.
Data da sessão: 28 de maio de 2021
Horário: 10 horas
Local: https://bnccompras.com

28/05/2021https://www.dropbox.com/s/h8du7ap0btng8f7/EDITAL%20SERVI%C3%87O%20PE%2002-2021-convertido.pdf?dl=0Em andamentoLicitações
TOMADA DE PREÇO Nº 01/2021Tomada de preço
TOMADA DE PREÇO Nº 01/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS, através da Comissão Permanente de Licitação, devidamente instituída, torna público que será realizada licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo “MENOR PREÇO”, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, para a execução dos serviços de que trata o OBJETO, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão para recebimento dos envelopes contendo a documentação relativa à habilitação e propostas de preços terá início às  10h00m do dia 08 de abril de 2021, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, situada a Rua Dr. Sebastião da Hora, 404 – Centro, Porto de Pedras – Alagoas
10/04/2021https://www.dropbox.com/sh/07pv2qcd5kv5qqw/AACDI-krFt4wr-39ZFN19d7Ma?dl=0Em andamentoLicitações
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 01/2021 – SEGUNDA CHAMADAConcorrência
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 01/2021 SEGUNDA CHAMADA O Município de Porto de Pedras, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que irá realizar na sede administrativa, sito à Rua Dr. Sebastião da Hora, 404 – Centro, Porto de Pedras – Alagoas, às 10:00 horas do dia 13 de abril de 2021 a Chamada Pública 01/2021, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à alimentação escolar, com base na Lei n.º 11.947, de 16/07/2009; Resolução nº. 26/2013 CD/FNDE, alterada pela Resolução nº. 04 de 02/04/2015, Resolução nº. 06 de 08/05/2020, e demais normas que regem a matéria. Porto de Pedras, 06 de abril de 2021. João Ricardo Barbosa Julião Presidente da CPL
13/04/2021https://www.dropbox.com/sh/mdd5zcgiy4dgvk8/AABR3O8XwZnUBLbvTQedH0Exa?dl=0Em andamentoLicitações
TOMADA DE PREÇO Nº 01/2021Tomada de preço
TOMADA DE PREÇO Nº 01/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS, através da Comissão Permanente de Licitação, devidamente instituída, torna público que será realizada licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo “MENOR PREÇO”, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, para a execução dos serviços de que trata o OBJETO, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão para recebimento dos envelopes contendo a documentação relativa à habilitação e propostas de preços terá início às  10h00m do dia 08 de abril de 2021, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, situada a Rua Dr. Sebastião da Hora, 404 – Centro, Porto de Pedras – Alagoas
10/04/2021https://www.dropbox.com/sh/07pv2qcd5kv5qqw/AACDI-krFt4wr-39ZFN19d7Ma?dl=0Em andamentoLicitações
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIARConcorrência
DATA, LOCAL E HORA PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Até o dia, hora, e local mencionados no preâmbulo deste Edital, os interessados entregarão dois envelopes distintos, lacrados e em material que não permita a visualização de seu conteúdo, sendo um de documentação – HABILITAÇÃO e outro de PROPOSTA DE PREÇOS (PROJETO DE VENDA).
06/04/2021https://www.dropbox.com/sh/l5tha0geikfeyim/AAAKX398RzErtxR_o1CasRqpa?dl=0Em andamentoLicitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021Pregão
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021 TIPO MENOR PREÇO DO ITEM   OBJETO: Registro de Preços visando o futuro e eventual Fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados a merenda escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. LOCAL/DATA: https://bnccompras.com, dia 30 de março de 2021, às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta feira na Sede Administrativa do município de Porto de Pedras, nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com e www.portodepedras.al.gov.br ou através do e-mail: licitacoes@portodepedras.al.gov.br Porto de Pedras/AL, 12 de março  de 2021. João Ricardo Barbosa Julião Pregoeiro
30/03/2021https://www.dropbox.com/sh/x4jyrclkftupyt0/AAAdd2zQdnskZG6EO7X-wBrwa?dl=0FinalizadaLicitações
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 01/2021 SRP – Locação de VeículosPregão
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 01/2021 SRP OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos, para o atendimento das necessidades das Secretarias Municipais, conforme ofício de solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e condições e especificações estabelecidas no anexo I deste edital. PREGOEIRO INDICADO: Pregoeiro – João Ricardo Barbosa Julião Apoio – Mylânia Patrícia da Silva Apoio – Jaqueline Cavalcante Albuquerque DATAS RELATIVAS AO CERTAME O credenciamento, recebimento, abertura e avaliação das propostas, registro de lances verbais e análise dos documentos de habilitação acontecerá no dia e local a seguir informado: Data e hora da Reunião Inicial: 26 de março de 2021 às 08 h 00 min. Endereço da CPL: Rua Dr. Sebastião da Hora, nº. 404 – Centro, Porto de Pedras – AL E-mail da CPL: licitacoes@portodepedras.al.gov.br
26/03/2021https://www.dropbox.com/sh/nmr1md98zb9drg3/AAA6M3a05s-cYq0trg-zBypKa?dl=0FinalizadaLicitações
Extrato de Contrato – RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 01/2021Inexigibilidade
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 01/2021 O Prefeito do Município de Porto de Pedras/AL, com fundamento noartigo 25, incisos II e III da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, oParecer da Procuradoria do Município e da CPL, RATIFICA eHOMOLOGA a Inexigibilidade de Licitação nº. 01/2021 paracontratação direta do artista plástico MANOEL CLAUDINO DASILVA FILHO CPF nº. 137.265.014-87 e RG nº. 1.522.057 SDS/PEpara a prestação de serviços técnicos especializados de realização doProjeto Artístico Monumento de Nossa Senhora da Piedade, nomunicípio de Porto de Pedras.
18/01/2021https://www.dropbox.com/sh/mkvjrjtqnl5275s/AAAt9tW7Op_nXMcwJtcHojqTa?dl=0FinalizadaLicitações
Relatorio de Licitações – 2017 – 2018 – 2019 – 2020Concorrência

 

31/12/2020https://www.dropbox.com/sh/t4ua7s8sx54qect/AADn2WQrEeVUFJSaP9XyTTRta?dl=0FinalizadaLicitações
Aviso de Cadastramento Público – 001/2020Concorrência
Objeto: Seleção de projetos para pagamento de subsídios mensais para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social e para premiação de iniciativas culturais promovidas por Instituições Culturais, Associações Culturais, Coletivos Culturais e Artistas do município, a realizar-se no dia
22/12/2020https://www.dropbox.com/sh/qlsyq7xdaqjg2w4/AABJZOo_GO7Bm5PiD_Tvv6TJa?dl=0FinalizadaLicitações
Cadastro Municipal – Lei Aldir BlancConcorrência
O Prefeito do Município de Porto de Pedras, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei nº 14.017, LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC de 29 de junho de 2020, sob o regulamento do decreto municipal nº 022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020, HOMOLOGA o cadastro municipal de cultura que atendem aos trabalhadores da cultura, aos espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, em todos os segmentos do Direito Público.
22/12/2020https://www.dropbox.com/sh/dbqq33m52zpjxr9/AACFklyRRMeHnPbqUmDtThrQa?dl=0FinalizadaLicitações
Edital 001/2020 – Lei Aldir BlancConcorrência
1. DO OBJETO 1.1. Constitui objeto do presente Edital a seleção de projetos para pagamento de subsídios mensais para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social e para premiação de iniciativas culturais promovidas por Instituições Culturais, Associações Culturais, Coletivos Culturais e Artistas do município de Porto de Pedras – AL.
22/12/2020https://www.dropbox.com/sh/dgtpt9mkwsdfrhj/AADhoavfWQYo8qAV51pcNNUQa?dl=0FinalizadaLicitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020Pregão
Data da sessão: 08 de dezembro de 2020 Horário: 10:00 horas Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br DO OBJETO O objeto da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o fornecimento de combustíveis e lubrificantes destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais quanto ao abastecimento da frota municipal e veículos locados, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão: 08 de dezembro de 2020 Horário: 10:00 horas Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br DO OBJETO O objeto da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o fornecimento de combustíveis e lubrificantes destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais quanto ao abastecimento da frota municipal e veículos locados, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
08/12/2020https://www.dropbox.com/sh/77ukrde4wtatj8z/AABaICGRTt6DpzPbSMBd_CJma?dl=0FinalizadaLicitações
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 04/2020Pregão
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material de Construção Específico para vias e espaços públicos, conforme as condições e especificações estabelecidas no anexo I deste edital.
11/09/2020https://www.dropbox.com/sh/2k4s89vj6mxbnvs/AAASMlM8fo9i-Z55aKkfnpwla?dl=0FinalizadaLicitações
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2020Pregão
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a  Prefeitura de Porto de Pedras/AL, por meio do pregoeiro deste Município, designado pela Portaria 012/2019, sediada na Rua Dr. Sebastião da Hora, 404 – Centro – Porto de Pedras/AL, realizará licitação para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo menor preço unitário, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto nº 7.892, de 23 de Outubro de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 6.204, de 05 de setembro de 2007, Decreto Municipal n° 14 de 31 de Julho de 2013, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.
11/09/2020https://www.dropbox.com/sh/e95ln2zsnm2i9oi/AAAQN84s55B6K_O6pVnKZZf9a?dl=0FinalizadaLicitações
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020Tomada de preço
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS, através da Comissão Permanente de Licitação, devidamente instituída, torna público que será realizada licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo “MENOR PREÇO”, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, para a execução dos serviços de que trata o OBJETO, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão para recebimento dos envelopes contendo a documentação relativa à habilitação e propostas de preços terá início às 10:00hs do dia 06 de agosto de 2020, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, situada a Rua Dr. Sebastião da Hora, 404 – Centro, Porto de Pedras – Alagoas
06/08/2020https://www.dropbox.com/sh/4pmxxtmjpc30mqr/AABNp0rvldapC18KYYIBvHOia?dl=0FinalizadaLicitações
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020 – – Projeto Basico completoTomada de preço
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS, através da Comissão Permanente de Licitação, devidamente instituída, torna público que será realizada licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo “MENOR PREÇO”, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, para a execução dos serviços de que trata o OBJETO, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão para recebimento dos envelopes contendo a documentação relativa à habilitação e propostas de preços terá início às 10:00hs do dia 06 de agosto de 2020, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, situada a Rua Dr. Sebastião da Hora, 404 – Centro, Porto de Pedras – Alagoas.
06/08/2020https://www.dropbox.com/sh/s4v5o6r0gth5tmf/AABn0Oib1IWbi2d7NMmxepaqa?dl=0FinalizadaLicitações
Edital 002.2020 – Pregao PresencialPregão
Data e hora da Reunião Inicial: 26 de maio de 2020, às10h00min. OBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de ar condicionados e ventiladores destinados aos prédios que compõem a rede municipal de ensino, conforme as condições e especificações estabelecidas no anexo I deste edital.
26/05/2020https://www.dropbox.com/sh/20kimq4ym0xennw/AAA–XHJYNZATAFvbJZr3BpNa?dl=0FinalizadaLicitações
Edital 003.2020 – Pregao PresencialPregão
Data e hora da Reunião Inicial: 26 de maio de 2020, às13h00min. OBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de materiais de limpeza destinados aos prédios que compõem a rede municipal de ensino, conforme as condições e especificações estabelecidas no anexo I deste edital.
26/05/2020https://www.dropbox.com/sh/r95j5k96332uwcm/AADhQhzVZD39EkVHwIOT-Ggla?dl=0FinalizadaLicitações
Edital 001.2020 – Pregao PresencialPregão
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços para plano de ordenamento da orla de Porto de Pedras de acordo com o Termo de Referência, anexo I deste edital.   Data e hora da Reunião Inicial: 21 de maio de 2020 as 10h00min. Endereço da CPL: Rua Dr. Sebastião da Hora, nº. 404 – Centro, Porto de Pedras – AL E-mail da CPL: licitacoesppal@gmail.com
21/05/2020https://www.dropbox.com/sh/4e9i8wo08ou86ai/AABk5EKL9S8g_AsJ7VpA7foWa?dl=0FinalizadaLicitações
Extratos de Compra Emergencial – Covid 19Concorrência

Aquisição de Uma Ambulância

07/05/2020https://www.dropbox.com/sh/ihkuejjym6nr033/AADLFoLZYsaZ3ThV1Gbvpl7ma?dl=0FinalizadaLicitações, Licitações Covid-19
Aviso de LicitaçõesConcorrência
DIVERSAS
06/05/2020https://www.dropbox.com/sh/yjscn1w0a6s14r3/AACeCkZjQP4TKqnT8mFwj8axa?dl=0FinalizadaLicitações
EDITAL TP 002-2020 – PAVIMENTAÇÃO RUAS A B E C – TP CONVÊNIOTomada de preço
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS ABERTURA AS 10H00MIN.
31/03/2020https://www.dropbox.com/sh/7ffbvg0bctz1l5d/AAAra8c-1ZpnnNpqVZH8KCVia?dl=0FinalizadaLicitações
Edital 001.2020 – Tomada de PreçosTomada de preço

Abertura as 10h00min.

13/03/2020https://www.dropbox.com/sh/ibrk60z869hh96c/AAAebvPvocKNBDa57Jisd8vPa?dl=0FinalizadaLicitações
Publicação Diario OficialTomada de preço
Tomada de Preços 001/2020
14/02/2020https://www.dropbox.com/sh/arrmhtqu1irca7b/AAAL3Fr7oAxhco49prEbhRNRa?dl=0FinalizadaLicitações
Homologações de LicitaçõesConcorrência

DIVERSOS

01/01/2020https://www.dropbox.com/sh/pr7q92m7fhk9c4q/AABTK7kYB1003cVfVLC4qioXa?dl=0FinalizadaLicitações
Extratos Licitatórios de 2019Concorrência

DIVERSOS

31/12/2019https://www.dropbox.com/sh/6n8lwrvvbl3mdn6/AACH4gH5wPS4S19_rXn77XDza?dl=0FinalizadaLicitações
DiversasConcorrência
Resumo sintético das Licitações executadas no ano de 2017
31/12/2017https://www.dropbox.com/s/qe5vaud8pg2m9w0/6d9e06242468c338c25035c3fb4091ea.pdf?dl=0FinalizadaLicitações

Conteúdo da sanfona

CUIDADOS PRINCIPAIS PARA EVITAR A COVID-19

Com os cuidados básicos, conseguimos preservar nossa segurança durante o período de pandemia

Consuma alimentos saudáveis para melhorar sua imunidade.
Evite tocar os olhos, nariz e boca sem antes higienizar as mãos.
Evite apertos de mãos e/ou qualquer cumprimento com toque.
Evite aglomerações, e use máscara e tenha álcool 70% sempre.